- Resolução CEPE 080/2021 - Regulamenta os cursos de pós-graduação na UnB
- Regulamento do Programa - Regulamento do PPGDSCI/CEAM
- Resolução 250/2014 - Regulamenta a Cotutela de Estudantes de Mestrado e Doutorado na UnB
- Resolução 0047/2022 - Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores na Universidade de Brasília
- Resolução 002/2011 - Estabelece Critérios para o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Orientadores nos Programas de Pós da UnB
- Resolução 008/90 - Dispõe sobre o sistema de Monitoria na UnB
- Resolução PPGDSCI 001/2019 - Estabelece Critérios para estágio Pós-doutoral Programa de Pós-graduação em desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional
- Resolução PPGDSCI Nº 001/2023 - Regulamenta a Concessão e Manutenção deBolsas de Estudos para discentes doPrograma de Pós-graduação emDesenvolvimento, Sociedade e CooperaçãoInternacional da Universidade de Brasília.
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